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Termos de Uso

A Brius é um negócio de gestão de publicidade online, bem como de disponibilização de tecnologia e know how para otimização de campanhas de marketing online, mídia programática e demais informações que visam auxiliar seus usuários e publishers (“Usuários” e “Publishers”) na melhora de performance.

Estes Termos de Uso estão disponíveis a qualquer momento para o usuário, por meio do endereço: https://brius.com.br/termos-de-uso e aplicam-se conjuntamente aos presentes Termos de Uso e à utilização do website as disposições da Política de Privacidade Brius, disponível no endereço: https://brius.com.br/politica-de-privacidade, bem como a legislação em vigor.

Desse modo, os Termos de Uso têm o objetivo de informar as responsabilidades, deveres e obrigações de todo Usuário e/ou Cliente ao acessar e/ou contratar os serviços da Brius, conforme descrito nos itens abaixo.

  1. Definições
    1. Para os fins destes Termos de Uso:
  2. Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse os portais da Brius, mediante qualquer meio, incluindo aparelhos móveis, celulares, tablets, computadores pessoais, navegadores de internet e demais meios de acesso que vierem a ser desenvolvidos e/ou utilize os serviços disponibilizados pela Brius.

  3. Aceitação
    1. O Usuário ao acessar a Brius, por qualquer meio, aceita ter lido e estar de acordo com nossos Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
    2. Ao acessar e/ou utilizar o website e/ou serviços da Brius, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições destes Termos de Uso para todos os fins de direito.
    3. Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nestes Termos de Uso, não deverá utilizar os produtos e/ou serviços oferecidos pela Brius, bem como os websites e serviços por ela operados.
    4. Quando os Usuários e/ou Publishers usam os serviços e/ou contratam produtos da Brius, eles concordam que esta poderá contatá-los com comunicações futuras, incluindo, sem limitação, e-mail marketing e outras formas de marketing direto, bem como publicidade online e offline. A Brius poderá compartilhar as informações dos Usuários e/ou Publishers com terceiros para fins de marketing, a menos que os participantes optem por não participar, conforme descrito na Política de Privacidade da Brius. Consulte a Política de Privacidade da Brius para obter informações sobre a coleta, uso e eventual compartilhamento de dados pessoais. Ao usar o website, serviços e/ou produtos, o Usuário e/ou Cliente aceita e concorda com a Política de Privacidade da Brius, conforme incorporada por referência acima.
  4. Fale Conosco
    1. O Usuário dispõe desse serviço para sanar todas suas dúvidas, solucionar eventuais problemas e apresentar reclamações ou outras informações sobre produtos/serviços disponibilizados na Brius.
    2. O “Fale Conosco” poderá ser acionado através do envio de e-mail para: [email protected].
  5. Responsabilidades
    1. O Usuário deve ler com atenção todas as cláusulas contidas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade (www.brius.com.br/politica-de-privacidade) e ao utilizar os serviços e/ou produtos disponibilizados na Brius concorda integralmente com todas as cláusulas e condições destes Termos de Uso e na Política de Privacidade.
    2. A Brius pode disponibilizar links e/ou fazer redirecionamento do Usuário para outros websites, onde o Usuário poderá fazer a contratação dos serviços e/ou adquirir produtos de outras empresas, sem qualquer tipo de interferência da Brius, não constituindo qualquer tipo de endosso ao website vinculado. O Usuário utiliza os links por sua própria conta e risco.
    3. Havendo o redirecionamento do Usuário para outras páginas de website, o Usuário deverá ler com atenção e concordar expressamente com os termos e condições de uso e com a política de privacidade da empresa terceira. As transações e outras negociações entre Usuário e/ou Publishers com empresas terceiras ou anunciantes encontrados no ou por meio do website, serviços e/ou produtos da Brius, incluindo "clique para comprar", "registro" e outros programas semelhantes, incluindo pagamento e entrega de bens e serviços relacionados, são exclusivamente entre Usuário e/ou Cliente e tal empresa terceira ou anunciante.
    4. A Brius não possui responsabilidade sobre os termos de uso e política de privacidade de outras empresas; bem como sobre quaisquer informações, serviços e/ou produtos eventualmente ofertados e/ou contratados em empresas terceiras.
    5. A Brius não se responsabiliza por qualquer vírus, malware, spyware, trojan ou qualquer software que possa danificar ou alterar as configurações dos equipamentos dos Usuários em consequência da navegação ou utilização na internet ou da consequência de transferência de dados, textos, imagens, arquivos ou áudios.
    6. É de total responsabilidade dos Usuários manter o sistema operacional do seu equipamento atualizado e com programas de antivírus.
    7. A Brius não é responsável por quaisquer perdas e danos decorrentes da utilização irregular de seu website e/ou de caso fortuito e/ou força maior.
    8. É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos, ilustrações ou qualquer outro conteúdo deste website por qualquer meio sem a prévia autorização de seu autor/criador ou do administrador, conforme lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
    9. Sem prejuízo das demais disposições destes Termos de Uso, são obrigações do Usuário:
    10. (a) Não violar quaisquer direitos de terceiros quando da utilização dos websites, produtos e/ou serviços da Brius;

      (b) Não utilizar o website da Brius com o objetivo de vigiar ou assediar terceiros;

      (c) Não praticar atividades fraudulentas, ilegais, desonestas ou impróprias na utilização do website, serviços e/ou produtos da Brius; e

      (d) Respeitar as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade, bem como a legislação brasileira vigente.

    11. A Brius pode, a seu exclusivo critério, criar, alterar, melhorar, atualizar, atualizar, fazer downgrade ou descontinuar qualquer recurso ou funcionalidade dos serviços a qualquer momento. O Usuário e/ou Publishers reconhecem que algumas atualizações podem reduzir o desempenho da publicidade, por vários motivos, incluindo, mas não se limitando a, conformidade com leis ou regulamentos governamentais, compatibilidades tecnológicas, bem como políticas de terceiros ou mudanças de tecnologia. Além disso, o Usuário e/ou Publishers concordam que durante alguns patches críticos pode haver tempo de inatividade para os Serviços.
    12. Os serviços são fornecidos "tal como estão" e sob estes Termos de Uso, a Brius não está sujeita a garantias, quer implícitas ou expressamente declaradas (de qualquer tipo), incluindo, mas não se limitando a garantias implícitas com relação à adequação, comercialização, para fins específicos e/ou violação. Os Usuários e/ou Publishers concordam em usar os serviços por seu próprio risco, não fazendo a Brius qualquer garantia de que os serviços e/ou produtos estarão sem erros ou não serão interrompidos. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, os serviços e/ou produtos são fornecidos aos Publishers “como estão”, “conforme disponível” e “onde estão”.
    13. A Brius não será responsável por quaisquer danos causados a Usuários e/ou Publishers, sejam eles incidentais, diretos e/ou indiretos, lucros cessantes, incluindo, mas não se limitando a danos ao hardware do computador, falhas de software, falha de dados, perdas relativas à campanhas de marketing, danos como resultado de caso fortuito e/ou força maior. Sob estes Termos de Uso, Usuários e/ou Publishers concordam com as disposições estabelecidas e assumem o risco pelo uso do website, serviços e/ou produtos Brius. A limitação de responsabilidade, isenção de garantias e outras cláusulas isentam de qualquer responsabilidade a Brius por danos incorridos.
  6. Vigência e Prazo Decadencial
    1. Estes Termos de Uso vigorarão por prazo indeterminado e quaisquer reclamações judiciais ou administrativas decorrentes do uso do website da Brius objeto destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade deverão ser propostas em até 90 (noventa) dias contados do fato que as tenha provocado.
  7. Da Modificação dos Termos de Uso
    1. Os Termos de Uso da Brius poderão ser alterados, complementados ou substituídos a qualquer momento e por qualquer motivo, a critério exclusivo da Brius, sem aviso prévio ou notificação dos Usuários. Todas as disposições estabelecidas nestes Termos de Uso são independentes das outras disposições.
    2. 6.2. QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, OS QUAIS POSSUEM UM CARÁTER OBRIGATÓRIO E VINCULANTE, DEVERÁ ABSTER-SE DE UTILIZAR O WEBSITE, OS SERVIÇOS E/OU PRODUTOS DA BRIUS.
    3. 6.3. A Brius poderá encerrar o uso dos serviços e/ou produtos por um Usuário e/ou Cliente e eliminar quaisquer dados sob seu controle sempre que considerar que o Usuário e/ou Cliente não observou estes Termos e Condições ou por qualquer outro motivo. O Usuário e/ou Cliente concorda que a Brius pode excluir dados de registro e todas as informações relacionadas, bem como quaisquer dados usados em serviços de terceiros relacionados, que estejam sob seu controle. A Brius também pode proibir o acesso do Usuário e/ou Cliente aos seus serviços e/ou produtos, com ou sem aviso prévio.
  8. Da Legislação e Foro de Eleição
    1. Os presentes Termos de Uso deverão ser lidos e interpretados em conjunto com a Política de Privacidade e ambas são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, principalmente pela Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
    2. Todos os assuntos referentes à interpretação, cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionados a estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, as partes concordam expressamente e renunciam a qualquer outro foro, se submetendo à arbitragem, a ser administrada pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – CAMARB (“Câmara Arbitral”) e conduzida de acordo com seu Regulamento de Arbitragem vigente à época da solicitação de arbitragem (“Regras”) e de acordo com o disposto na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, conforme descrito no instrumento contratual firmado.